Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Essa data, que já era feriado em alguns estados e municípios, passou a ser reconhecida em todo o território brasileiro a partir de 2024.
O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade para refletir sobre a história e as contribuições da população negra no Brasil, além de promover a conscientização sobre a importância da igualdade racial e do combate ao racismo. A instituição do feriado nacional reforça o compromisso do país com a valorização da cultura afro-brasileira e a luta por justiça social.
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